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MILICOS VÃO GANHAR "BÍBLIA"

Livro Branco da Defesa Nacional pretende apresentar ao mundo o tamanho e os planos das Forças Armadas brasileiras

Humberto Trezzi
Reunidos no centro de eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, mais de 500 militares, especialistas em geopolítica e acadêmicos vão discutir, no dia 28, o futuro das Forças Armadas. O debate vai ser sobre que conteúdo deve ter o Livro Branco da Defesa Nacional, um compêndio que revelará ao mundo uma radiografia das forças brasileiras e explicitará quais são os seus planos.
Esse livro será editado pelo Ministério da Defesa e atualizado a cada quatro anos, com projeções de orçamento e de carências. O ministro Nelson Jobim deve abrir o seminário de Porto Alegre.
–Vai virar objeto de culto. Será a bíblia dos milicos – compara, com bom humor, um oficial do exército.
Obras similares ao Livro Branco existem em países como França, Argentina, Canadá, Chile, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Peru e Uruguai. No mês passado, em um seminário sobre o tema em Campo Grande, o general Alberto Cardoso, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, defendeu em palestra a implantação imediata do documento:
– É uma declaração de princípios sobre como o Brasil deve encarar suas Forças Armadas, e permite que outros países conquistem a confiança em relação ao Brasil. Eles perceberão que o Brasil elaborou um documento em que coloca com clareza os dados referentes à sua defesa.
O Livro Branco da Defesa Nacional vai nascer das conclusões tiradas em seis seminários realizados em diferentes partes do país. A exemplo de Porto Alegre, outras quatro capitais terão eventos similares. O sexto seminário será um grande encontro internacional a ser realizado no Rio de Janeiro. No caso de Porto Alegre, a temática será O Ambiente Estratégico do Século 21.
– Teremos oito palestrantes, que falarão de temas como estratégias de defesa, participação em missões de paz, o contexto estratégico sul-americano e a política nuclear brasileira – antecipa o capitão-de-mar-e-guerra Paulo Sérgio Romano Pieper, encarregado pelo Ministério da Defesa de preparar o seminário da capital gaúcha.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor da proposta de criação do Livro Branco, define o documento como "um glossário dos militares".
Isso significa que ele vai descrever os tipos de armas, os veículos, os navios, os aviões e as tecnologias empregadas. Segundo o parlamentar de Pernambuco, servirá de dissuasão contra possíveis adversários, mas também poderá mostrar aos outros países como a política do Brasil é pacifista.
Previsão é de que primeira edição fique pronta em 2012
Na realidade, o Livro Branco da Defesa Nacional será uma arma dos militares contra as trocas de governo e os cortes orçamentários frequentes. Estará tudo ali, para ser lembrado – e cobrado – dos governantes.
O compêndio será elaborado por um grupo interministerial criado por decreto pela presidente Dilma Rousseff.
A publicação deverá ser enviada ao Congresso Nacional e votada a cada quatro anos. Pelo decreto, o grupo de trabalho vai se reunir a cada três meses. A previsão, otimista, é de que a primeira edição do Livro Branco seja publicada em 2012.
A importância do documento é salientada por outro participante do seminário realizado em Campo Grande, o brigadeiro-do-ar (reservista) Delano Teixeira Menezes:
– Ele vai dar forma à Estratégia Nacional de Defesa. Isso com contribuição da sociedade, por meio dos seminários e até pela internet.
Zero Hora

ENTREVISTA: BRIGADEIRO JUNITI SAITO, COMANDANTE DA AERONÁUTICA

O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, que participou da LAAD, comentou os planos de reequipamento da Força Aérea Brasileira. Entre os principais destaques, os Veículos Aéreos Não-Tripulados (VANT), o programa espacial e a artilharia antiaérea. O Brigadeiro Saito comentou ainda sobre as comemorações dos 70 anos do Comando da Aeronáutica.

Revista Tecnologia e Defesa - No ano passado, a exemplo das demais Forças, a Aeronáutica apresentou ao governo o seu Plano Estratégico Militar da Aeronáutica, o PEMAER. Entre as metas constantes do documento, quais o senhor destacaria como vitais e inadiáveis?
TB Saito - O reaparelhamento é apenas um dos aspectos do planejamento futuro da Força Aérea Brasileira. Este é um dos itens do Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER), um documento que resume o pensamento das necessidades da FAB para os próximos 15 anos. O PEMAER é fruto de um amplo diagnóstico, contemplando os meios operacionais e até as necessidades dos profissionais que atuam diariamente nas diversas missões da instituição. Inúmeros projetos estão em andamento para dotar a Força Aérea dos melhores recursos possíveis para a defesa do país.
Evidentemente, quando focamos especificamente na compra de novos meios aéreos, os projetos FX2 e KC-390 têm destaque. Basta lembrarmos, por exemplo, que temos a maior frota de aeronaves C-130 da América do Sul, terceira ou quarta do mundo, e o projeto do KC-390 representaria um importante passo para o futuro da aviação de transporte da FAB. O Projeto FX2 também significa a escolha do novo vetor responsável pelas principais missões de combate e, ao mesmo, que trará para a industrial nacional a possibilidade de obter know-how em áreas de ponta. Estes projetos também têm espaço para uma das prioridades do Comando da Aeronáutica, que é ampliar nossa capacitação científico-tecnológica e fortalecer a indústria aeroespacial e de defesa brasileira.
Um outro destaque é o uso de Veículos Aéreos Não-Tripulados (VANTs). Esta é uma das projeções do Comando da Aeronáutica para o futuro. Estamos atentos ao cenário mundial e nossas experiências em operações conjuntas demonstram a necessidade de incorporar essas tecnologias à FAB. Em 2009, foi recebido na Base Aérea de Santa Maria uma unidade do VANT Hermes 450. Trata-se de um produto israelense no estado da arte em tecnologia embarcada, empregado rotineiramente em operações de defesa e antiterror. O Hermes 450 também conta com a experiência de mais de 170.000 mil horas no Afeganistão, voando pelas forças do Reino Unido como parte do sistema Watchkeeper. Esse avião não-tripulado já permite que militares da FAB, auxiliados por profissionais da Elbit e Aeroeletrônica, aprofundem os estudos sobre a utilização deste tipo de aeronave. Outro aspecto relevante é que os testes do Hermes 450 permitem que a FAB obtenha informações necessárias para estabelecer regras para voos deste tipo de equipamento no país e sua inserção no conjunto de normas que regulam o tráfego aéreo sob responsabilidade brasileira.
Por fim, gostaria de destacar o trabalho do DCTA no Programa Espacial Brasileiro, que acontece nas suas unidades de pesquisa, em São José dos Campos (SP), e nos Centros de Lançamento da Barreira do Inferno, em Natal (RN), e de Alcântara, no Maranhão. O DCTA continuará participando do processo de desenvolvimento e qualificação do Veículo Lançador de Satélites (VLS). Este projeto conta com um centro de lançamento cada vez mais modernizado, fundamental para alavancar o Brasil em seu processo de independência tecnológica, científica e econômica. Conhecimento é a moeda desse novo século, e a ciência, tecnologia e inovação praticadas no Comando da Aeronáutica geram, continuamente, fatos portadores de futuro.

Revista Tecnologia e Defesa - As Forças Armadas brasileiras, até o momento, não contam com sistemas de defesa antiaérea (mísseis superfície-ar) capazes de enfrentar ameaças à médias altitudes. No entanto, consta que a Força Aérea está planejando criar uma unidade especializada nesta tarefa. O senhor poderia comentar a respeito?
TB Saito - A 1a Companhia de Artilharia Antiaérea de Autodefesa (CAAAD) foi fundamental para a criação de doutrinas de emprego e para mostrar a importância da Artilharia Antiaérea para a defesa das instalações e áreas de interesse para o cumprimento da nossa missão institucional, que é a defesa da soberania do espaço aéreo brasileiro. Neste momento, temos projetos para criar novas Companhias e equipa-las com armamento de maior alcance que possa amplificar esta capacidade da FAB. Estudos estão em andamento em parceria com o Exército Brasileiro, importante parceiro neste campo, e a perspectiva é que esta aquisição aconteça tão logo seja possível.

Revista Tecnologia e Defesa - Uma questão que já se tornou redundante, mas é inevitável. Sobre o programa F-X2, o que a Força Aérea espera?
TB Saito - Vão ser incorporadas à primeira linha de defesa do país tecnologias de ponta que trarão aprendizados para toda a Força Aérea Brasileira. Quando os primeiros aviões do projeto F-X2 começarem a voar no 1° Grupo de Defesa Aérea, será iniciado um amplo processo de absorção de conhecimentos que vão da parte operacional à logística, com destaque para o aprendizado previsto nos contratos de transferência de tecnologia e no treinamento das equipagens. O efetivo deverá estar pronto para um esforço que superará os ocorridos nas décadas de 70 e 80 com as aquisições dos Mirage III, Xavante, F-5 e AMX. A tropa está muito motivada pelo reconhecimento do Estado Brasileiro à missão da FAB, e aguarda para que uma decisão seja tomada.

Revista Tecnologia e Defesa - Este ano assinala o 70º aniversário de criação do então Ministério da Aeronáutica, hoje Comando da Aeronáutica. O senhor poderia comentar a respeito de tão significativo número e quais as ações que a instituição pretende implementar em comemoração?
TB Saito - Setenta anos é um marco realmente de grande significado para a Força Aérea Brasileira. Basta observar o passado para perceber como nos agigantamos no campo aeronáutico. Dos primeiros aviões da Escola de Aeronáutica, no Rio de Janeiro, aos modernos sistemas de interligação de dados das aeronaves, de sensores e de armamentos de hoje, houve um crescimento acentuado, muitas vezes surpreendente, na capacidade e no potencial da Força Aérea Brasileira.
Em 70 anos, por exemplo, a Aviação de Caça saiu dos potentes motores à combustão para os modernos jatos supersônicos, ao mesmo tempo em que a indústria aeronáutica nacional ganhou um estratégico espaço no cenário global e hoje exporta aviões brasileiros para o mundo. As mudanças e o próprio presente são resultados das decisões acertadas e das experiências de todos os homens e mulheres que participaram dessa caminhada, sobretudo daqueles que ajudaram a sinalizar o caminho.
Para celebrar este legado, devem ocorrer eventos comemorativos durante todo o ano, com destaque para o aniversário do CAN, criado como Correio Aéreo Militar em 1931, dez anos antes do Ministério da Aeronáutica. Também desenvolvemos uma campanha institucional para que todos os nossos públicos internos e externos possam não apenas celebrar, mas compreender e ressaltar a importância desses 70 anos.
Revista Tecnologia e Defesa/FAB

TENENTE DO EXÉRCITO MORRE DEPOIS DE SER ATROPELADO POR PATROLA OPERADA POR UM SARGENTO

O tenente do Exército Amílcar Piccoli e Souza faleceu hoje em Uberaba (MG), em função dos ferimentos que sofreu ao ser atropelado por uma patrola operada por um sargento, ontem (15), numa obra na BR-050.

De acordo com testemunhas, diversos militares trabalhavam no local no momento em que o sargento E.P.C., 26 anos, operava a máquina Caterpillar. Em momento de distração com o trânsito na rodovia, Amilcar não percebeu que a máquina se dirigia em sua direção em marcha a ré e acabou atingido.
1º Tenente Amílcar
Piccoli e Souza

Exército instala neste sábado ponte flutuante na Estrada Parque


Militares iniciaram do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, com sede em Aquidauana, iniciaram na manhã deste sábado (16) a instalação de uma ponte flutuante na vazante cinco da MS-184 (Estrada Parque Pantanal), no trecho entre o Buraco das Piranhas e o Passo da Lontra.
A intervenção é necessária porque a ponte existente naquela vazante de 40 metros foi completamente destruída devido à cheia no Pantanal, impossibilitando o trânsito de veículos na Estrada Parque. Os moradores da região estão sendo obrigados a utilizar pequenas embarcações para transitar no trecho. Até poucos dias, era possível fazer a travessia com barco a motor, mas como o nível da água já baixou, agora só possível por meio da utilização do remo, tornando-a penosa e demorada.
A expectativa do 9º Batalhão é concluir os trabalhos ainda neste sábado. A ponte ficará a disposição da população por um período de 30 dias, das 6 horas às 18 horas, e tem capacidade para suportar até 14 toneladas.
O pedido de instalação da ponte foi feito pelo prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, ao comandante do 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, general de brigada Carlos dos Santos Sardinha, que intermediou a intervenção militar para atender a comunidade. O Comando Militar do Oeste orientou o 9º Batalhão de Engenharia de Combate a realizar o serviço.

Exército quer incentivar Projeto Rondon em Alagoas



Durante um café da manhã com a imprensa, ontem pela manhã, o comandante do 59º Batalhão, tenente coronel Frederico Pinto Sampaio, anunciou a intenção da instituição em incentivar a promoção do projeto Rondon, no Estado. O Projeto Rondon, iniciativa coordenada pelo Ministério da Defesa, é um projeto de integração social que conta com a participação voluntária de estudantes universitários. Na prática, o projeto busca soluções que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes, por meio de ações capazes de ampliar o bem-estar da população atendida. Outra meta do projeto é aproximar estudantes universitários da realidade do País, ao mesmo tempo em que contribui para o desenvolvimento das comunidades assistidas.
As ações realizadas pelos estudantes e organizadores do projeto se concentram nas áreas de comunicação, cultura, direitos humanos e Justiça, educação, meio ambiente, saúde, tecnologia e produção e trabalho.
“Estamos estudando uma iniciativa de trazer o projeto Rondon para Alagoas, por seu uma importante atividade que integra estudantes universitários de todo o país em atividades que melhoram a qualidade de vida as comunidades atendidas”, disse o comandante Pinto Sampaio.
O projeto Rondon, cuja versão original foi criada na época da ditadura militar, atualmente é organizado por uma parceria entre diversos Ministérios e as Forças Armadas, responsável por todo o suporte logístico. O Rondon conta ainda com a colaboração dos governos estaduais e prefeituras municipais, da União Nacional dos Estudantes, de Organizações Não-Governamentais, de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) e de Organizações da Sociedade Civil.
O comandante ressalta que além do Projeto Rondon o Exército também participa de outras iniciativas de cunho social. “Temos o Profesp [Projeto Força no Esporte] que estimula as atividades esportivas, e colabora na promoção social como um todo, que incentiva essas atividades além do seu cunho cívico de grande importância”, concluiu o tenente coronel.
O Jornal

A crise nas Forças Armadas: Sem licença e com bilhete único


 O cancelamento, pelo Ministério da Defesa, das licenças que visam economia de despesas com alimentação, luz, água e telefone na Marinha animou praças do Rio, que relutam a trocar o auxílio-transporte tradicional pelo bilhete único. Essa medida, que a tropa também quer ver cancelada, tem levado à economia de até 45% nos gastos com transporte nas unidades do estado. Mas, na prática, altera de forma significativa a vida de quem toma duas ou mais conduções no trajeto entre a residência e o quartel. “É o que chamam aqui de AZN”, diz amigo da Coluna, sem traduzir a sigla como ‘Azar Naval’.
Hoje, o auxílio-transporte é pago em dinheiro  mediante desconto de 6% sobre a remuneração do militar. O valor creditado cobre integralmente o custo com transporte e entrou no orçamento de muitas famílias de praças no Rio. Na hora do aperto financeiro, o auxílio funciona como um ‘cheque especial’. O militar pernoita na unidade ou busca uma carona para ir para o quartel ou voltar para a casa. Com isso, pode cobrir parte dasdespesas na padaria, na feira ou no supermercado.
Com o bilhete único, o tal do ‘cheque especial’ desaparece da vida das famílias militares do Rio. Apesar de ainda estar mantido fora do estado.
SÓ R$ 53 PARA A MARINHA
“Desconto 6% do soldo para ter o vale-transporte, o que dá R$ 140”, reclama um praça. “Pego três conduções e tenho carga no bilhete único de R$ 193,60. Subtraídos os 6%, ficam só R$ 53,60 para a Marinha pagar”, completa.
SEM R$ 70 POR MÊS

Outro amigo da Coluna se queixa de ter ficado sem cerca de R$ 70 por mês. Cabo, ele pega ônibus na Baixada até o quartel no Rio. São duas conduções, uma de R$ 5,50, na Baixada, e outra de R$ 2,40, no Rio.

TUDO NO BILHETE

Antes, esse mesmo amigo tinha creditados R$ 316. Descontava R$ 126 do soldo. Usava os R$ 316 nas emergências financeiras. Agora, tem os mesmo R$ 126 de desconto e R$ 176 creditados no bilhete único.

PALAVRA DA MARINHA

Sem chance de recuo. Assim, pode ser interpretada a nota explicativa da Marinha sobre o bilhete único enviada a pedido da Coluna. Confira a íntegra no blog: http://odia.terra.com.br/blog/forcamilitar/index.asp.

MENOR CUSTO

A nota explica que orientação do Ministério do Planejamento estabelece que o transporte adequado seja o de menor custo, “razão da correção de utilização do Bilhete Único” nas unidade da Marinha.

SEM O AUXÍLIO

A nota não acalma os ânimos entre os praças. Amigo conta que, em seu quartel, quando alguém não aceita o bilhete único tem que abrir mão do auxílio-transporte e corre o risco de “ficar marcado”.

Oficial do Exército atropelado por patrola morre


Tenente do Exército é atropelado em obra na BR-050

Tenente do Exército que trabalhava em obra no entroncamento da rodovia BR-050 com a avenida Filomena Cartafina não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no hospital. O oficial Amilcar Piccoli e Souza, 26 anos, foi atropelado por uma patrola que realizava obras no canteiro central da rodovia.

No fim da tarde e sexta-feira (15), duas equipes do Samu prestaram atendimento a Amilcar, que apresentava, segundo os médicos, traumatismo craniano leve, trauma de tórax, hemotórax bilateral e suspeita de hemorragia interna abdominal. A vítima estava consciente e foi induzida ao coma para que os procedimentos médicos fossem realizados com segurança.

Após diversos procedimentos médicos, o tenente foi intubado e encaminhado em estado grave ao Hospital de Clínicas da UFTM. Viatura da PRF fez o comboio que levou o militar ao pronto-socorro. O oficial ficou internado durante a madrugada, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã de ontem, após ser constatada hemorragia interna pelo fato de as costelas quebradas terem perfurado os pulmões.

De acordo com testemunhas, diversos militares trabalhavam no local no momento em que o sargento E.P.C., 26 anos, operava a máquina Caterpillar. Em momento de distração com o trânsito na rodovia, Amilcar não percebeu que a máquina se dirigia em sua direção em marcha a ré e acabou atingido.

O trânsito ficou lento por mais de uma hora e formou filas de carros nos dois sentidos da rodovia. Militares do Exército e a Polícia Rodoviária Federal tiveram que controlar o tráfego no local.

O corpo foi encaminhado ao IML para, em seguida, ser encaminhado ao velório da funerária Pagliaro, na avenida Leopoldino de Oliveira. Apesar da possibilidade do corpo ser sepultado em Uberaba, até o fechamento dessa edição a informação não tinha sido confirmada.

Governo vai revitalizar 11 caças por R$ 276 mi

Gasto total chegará a R$ 375 milhões; plano está ligado à reorganização da Força
Roberto Godoy

O Comando da Aeronáutica está investindo R$ 276 milhões na revitalização de 11 caças F-5E comprados da Jordânia por um valor estimado entre R$ 59,4 milhões e R$ 99 milhões. No total, o gasto máximo bate em R$ 375 milhões, cobrindo também a construção de um simulador digital de voo.
A decisão da reforma está diretamente ligada ao plano de reorganização da Força. O primeiro e mais amplo movimento foi a mudança do Esquadrão Pacau para Manaus. Seis F-5M foram transferidos da base aérea de Natal na primeira quinzena de dezembro de 2010. A Aeronáutica prevê o reposicionamento de outras unidades no Centro-Oeste e no Nordeste até 2014.
O jato, em versão avançada, denominada F-5M Tigre pela Força Aérea Brasileira, é a principal aeronave de combate da aviação militar. A decisão pela revitalização dos jatos nada tem a ver com a escolha F-X2, para compra de caças de múltiplo emprego e tecnologia avançada.
O avião aperfeiçoado está em certa medida afinado com a quarta geração de aeronaves da mesma classe - entretanto, distante dos três finalistas na seleção internacional. A lista inclui o francês Rafale, o sueco Gripen NG e o americano F-18 Super Hornet.
Usados.
Os 11 aviões foram adquiridos em 2007 e deveriam servir, a princípio, como reserva de partes e de peças de reposição.
No lote jordaniano, há três unidades de dois lugares, para o treinamento e cumprimento de missões especiais de ataque - esses, sim, receberiam a nova formatação tecnológica. O procedimento será todo feito pela Embraer Defesa e Segurança, na fábrica de Gavião Peixoto, distante 300 quilômetros de São Paulo.
O executivo Orlando Ferreira Neto, vice-presidente da companhia, diz que os caças serão entregues entre 2013 e 2015. Os 46 caças F-5 da FAB estão sendo convertidos na configuração M (modernizado) pela Embraer desde 2000. O valor dessa encomenda é estimado em US$ 420 milhões. A parceira da empresa nacional é a israelense Elbit.
O F-5M superou expectativas e vai voar até 2030, cinco anos além da meta inicial. O benefício para a Embraer foi desenvolver "a capacitação no aperfeiçoamento eletrônico das aeronaves e a integração de sistemas", sustenta Ferreira Neto.
O F-5M é uma evolução do tipo original do qual, desde 1964, foram fabricadas 3.806 unidades. Recebeu um novo painel com telas digitais coloridas de cristal líquido, comando unificado, computadores de última geração, capacidade para uso de capacete com visualização de sistemas e de lançamento de bombas guiadas por laser, de mísseis de alcance além do horizonte, armas antirradar e recursos para elevar o índice de acerto no emprego de bombas "burras".
O principal diferencial incorporado, entretanto, é o novo radar Grifo, fabricado pela Mectron, de São José dos Campos. É multimodo, tem alcance de 80 quilômetros. Pode detectar até quatro diferentes alvos ao mesmo tempo, priorizando cada um deles pelo grau de ameaça. O caça perdeu um de seus dois canhões de 20 mm originais, abrindo espaço para o radar e para o novo painel digital. As outras medidas continuam iguais. O Tigre é esguio e mede 14,5 metros. Tem dois motores. Asas curtas, de 4 metros. Velocidade máxima de 1.900 km/hora - a operacional não passa de 1.770 km/h. O alcance fica em 2,5 mil km, mas o caça pode ser reabastecido no ar. O armamento, além do canhão, é composto por dois mísseis ar-ar. Leva 3,2 toneladas de cargas de ataque. Entre as quais bombas guiadas - por laser, satélite/GPS ou por plataforma inercial com radio de ação na faixa de 20 km.
Longa história.
A primeira compra da FAB abrangia 42 F-5E Tiger II, linha da americana Northrop Corporation. Foi em 1973 e os primeiros caças chegaram em 1974. Na época, o preço era bom: US$ 115 milhões incluindo a documentação técnica e os suprimentos. Um ano antes o Brasil havia comprado os Mirage IIIE, da França. A preferência era pelo F-4 Phantom, mas o governo dos Estados Unidos não havia autorizado a exportação.

Estadão

Fragmentos históricos

Entenda o caso
Os documentos do Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa) foram enviados ao Arquivo Nacional no ano passado, mas só foram colocados à disposição do público na semana passada. São 35 mil documentos, que totalizam mais de 150 mil páginas e mostram uma parte da história do país, principalmente depois do golpe militar de março de 1964. Eles foram desclassificados, mas muitos estão incompletos ou podem ter sido escolhidos de acordo com o tema para chegar ao acervo público. (EL)
Correio Brasiliense

Políticos movidos a holofotes

As mortes de 12 crianças no Rio de Janeiro fez com que vários projetos ligados à segurança pública saíssem dos arquivos do parlamento
Marcelo da Fonseca


O desarmamento e a segurança nas escolas foram os principais temas na Câmara na semana passada. A repercussão do massacre em Realengo, onde um homem assassinou 12 crianças dentro de uma escola municipal, fez com que propostas já esquecidas voltassem à pauta. O presidente do Senado, José Sarney, sugeriu um novo plebiscito sobre a venda de armas de fogo e textos arquivados voltaram ao centro das atenções. O que ficou claro com a retomada do tema é que vários projetos para segurança andaram devagar nos últimos anos no parlamento, com algumas medidas chegando a levar décadas para serem votadas.
Para criar novos instrumentos contra o crime organizado e regulamentar normas de investigações mais efetivas, o Projeto de Lei nº 150/06 foi apresentado em maio de 2006 pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). O texto, aprovado um ano depois na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, passou a receber emendas e pedidos de reavaliação, que atrasaram a tramitação. Somente no fim de 2009 os senadores conseguiram aprovar o parecer, depois de analisadas 20 emendas.
Na Câmara, as medidas mais rigorosas contra organizações criminosas estão na fila de espera para serem votadas há cinco anos. O projeto nº 7.439/06, do deputado Antonico Carlos Mendes (PSDB-SP), chegou a ser arquivado duas vezes. Em fevereiro deste ano, o deputado pediu o retorno da proposta para a tramitação no plenário. Uma subcomissão foi criada para investigar a ação ilegal das organizações, mas não existe data para que projetos sobre o tema sejam encaminhados para votação.
Pendências
“Somos atropelados pelos fatos. Estávamos discutindo a valorização da carreira dos policiais como tema principal, mas voltamos a debater a segurança nas escolas e o desarmamento, que apontaram de repente na pauta. A área da segurança tem muitas pendências para serem decididas e por isso temos que traçar um mapa detalhado dos problemas e discutir medidas eficazes para cada situação”, explica o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Há seis anos, os parlamentares deram grande atenção ao tráfico de armas e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi formada para apurar e apontar medidas. No relatório final, concluído em novembro de 2006, foram apresentadas ações consideradas urgentes para o incremento da atuação policial e intensificação da fiscalização da entrada de armas e munições no país. “A segurança da população é considerada irrelevante diante da maior representatividade dos interesses privados”, indica um trecho do relatório. Ao todo, foram criados 18 projetos para implantar medidas de controle ao tráfico de armas, mas nenhum foi aprovado até o fim do ano passado. Com a mudança de legislatura, sem serem levadas ao plenário, as matérias foram arquivadas. Agora, elas esperam a aprovação do pedido de desarquivamento, solicitado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), para voltarem a tramitar nas comissões da Casa.

Correio Brasiliense

Corte de verba prejudica vigilância das fronteiras

Queda do número de agentes da PF ameaça ações de combate ao narcotráfico
Posto policial é fechado na fronteira com o Peru; em Ponta Porã, agentes federais compram combustível fiado
KÁTIA BRASIL
RODRIGO VARGAS

O corte no orçamento da Polícia Federal para este ano afetou a fiscalização em regiões de fronteiras e as ações de combate ao narcotráfico e contrabando de armas.
O dia a dia das operações foi prejudicado devido à suspensão dos gastos com diárias para delegados e agentes, segundo os policiais.
Há relatos de problemas estruturais, como o fechamento de um posto na fronteira com o Peru, e da falta recursos para manutenção de carros, compra de combustíveis e coletes à prova de bala.
A redução vem na esteira do contigenciamento no Orçamento da União, determinado por decreto assinado em fevereiro pela presidente Dilma Rousseff.
No Ministério da Justiça, com orçamento previsto de R$ 4,2 bilhões para 2011, o corte foi de R$ 1,5 bilhão.
Agentes relataram à Folha que os cortes comprometeram a Operação Sentinela, feita com a Força Nacional de Segurança e a Polícia Militar nos Estados.
A ação combate crimes como tráfico internacional de drogas, entrada de armas, contrabando e imigração ilegal. Houve redução do efetivo desde a Amazônia até o Rio Grande do Sul.
No Brasil, a atuação da PF nas fronteiras abrange uma linha de 16.399 km.
Projetos como o Vant, de fiscalização com um avião não tripulado, devem atrasar. No Pará, uma patrulha que monitorava o rio Amazonas em Óbidos foi retirada.
No Amazonas, o posto de Eirunepé, próximo ao Peru, não está funcionando desde o mês passado.
O superintendente da PF no Estado, Sérgio Fontes, disse que na fronteira com a Colômbia e o Peru a Operação Sentinela será levada apenas "até onde der". "O corte foi muito severo."
FIADO
Em Mato Grosso do Sul, a redução no efetivo chegou a 60% nas delegacias da PF de Corumbá e Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai. Segundo agentes federais, foram suspensas blitze preventivas nas rodovias.
Policiais que atuam em Ponta Porã descreveram à Folha um cenário crítico.
Carros estão parados por falta de manutenção e equipes estão comprando combustível fiado.
Com o contingenciamento, a maior parte do efetivo vindo de outros Estados teve de deixar a cidade. O sindicato dos policiais diz que a delegacia opera hoje com menos da metade do pessoal em relação a 2010.
Na fronteira do Rio Grande do Sul, outro importante ponto de combate à entrada de armas, também houve redução no número de policiais, segundo os agentes.
"Onde trabalhavam dois agentes, agora tem um", disse Paulo Paes, que preside o sindicato local dos policiais.
Em Porto Mauá e Porto Xavier, há quatro agentes para cobrir 150 km do rio que separa o Estado da Argentina.
Centenas de caminhões atravessam diariamente a fronteira, mas na prática o trabalho dos agentes se resume ao controle de migração.
Folha de S. Paulo

Ameaça de vexame

Editorial
Não chegam a surpreendentes as conclusões do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostram que, mesmo com investimentos da ordem de R$ 5,6 bilhões, programados pela Infraero, 9 dos 13 aeroportos de cidades brasileiras que vão receber jogos da Copa do Mundo de 2014 não terão concluídas as obras necessárias de expansão. Só três - o do Galeão, no Rio, e os de Salvador e Recife - estão hoje em condições consideradas adequadas. Outros três estão em situação preocupante (Curitiba, Belém e Santos-Dumont, no Rio). Há vários meses, a Fifa, a CBF, empresários, analistas e a mídia manifestam-se alarmados com a lentidão com que vêm sendo tocados os projetos de adaptação dos aeroportos para o megaevento esportivo. O que está ocorrendo põe a nu as deficiências da gestão pública no Brasil, e expõe o País ao risco de monumental vexame, por não ter completado a infraestrutura indispensável para realizar uma Copa do Mundo. A incompetência é inacreditável: até agora o governo não conseguiu aplicar as verbas orçamentárias já autorizadas há nove anos para a modernização dos aeroportos!
A propósito, a maior crítica do Ipea é dirigida justamente à execução orçamentária. Segundo o órgão, subordinado ao Ministério do Planejamento, somente 44% das dotações destinadas aos aeroportos, entre 2003 a 2010, foram de fato investidas.
Não se pode dizer que o governo da presidente Dilma Rousseff esteja alheio ao problema. Foi criada recentemente a Secretaria de Aviação Civil, com status de Ministério, que incluirá em sua estrutura a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero, não só com o objetivo de agilizar os preparativos para a realização da Copa, como para atender à demanda crescente por transporte aéreo de passageiros, que aumenta à razão de 10% ao ano. As autoridades também têm se declarado favoráveis à concessão de aeroportos à iniciativa privada, para atrair investimentos. Todas essas são medidas na direção correta, mas podem ter sido tomadas tarde demais, além de estarem sendo implementadas com exasperante lentidão.
O processo de concessão de serviços públicos é naturalmente demorado. O Ipea calculou, por exemplo, que apenas a licença de instalação, uma das três exigidas pelo Ibama para que uma obra possa ser iniciada, demora 38 meses, em média, para ser concedida.
Dos 13 aeroportos que estão com obras atrasadas - há casos em que nem mesmo foram iniciadas - São Paulo apresenta a situação mais crítica. Os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e de Viracopos, em Campinas, estão há muito tempo saturados. O terminal aeroportuário mais bem equipado da região metropolitana é o de Cumbica, que também não está em condições de atender satisfatoriamente à afluência de passageiros. Estima-se que Cumbica comporte 20,5 milhões de passageiros por ano, mas, já em 2010, transitaram por aquele aeroporto 26 milhões de viajantes. Se a demanda crescer como se projeta, Cumbica terá um fluxo de 39 milhões de passageiros/ano em 2014, praticamente o dobro de sua capacidade atual.
Além do trânsito pesado de embarque e desembarque de passageiros nesses aeroportos, que não são servidos por metrô ou linhas de trem - diferentemente do que ocorre nos grandes aeroportos mundo afora -, falta espaço disponível para estacionamento, os guichês para check-in são relativamente poucos e os saguões e salas de espera estão quase sempre congestionados.
A Infraero, que diz desconhecer as bases técnicas utilizadas no estudo do Ipea, estuda ações para "quebrar o galho". Uma das soluções propostas é a construção de módulos provisórios nos aeroportos das cidades-sede de jogos da Copa, ou seja, "puxadinhos" improvisados que certamente não darão aos visitantes estrangeiros uma boa impressão do País. Mas pior será para os brasileiros que, ao que parece, podem não receber o "legado" da Copa e da Olimpíada, traduzido em melhorias de infraestrutura. A expectativa é de que, com a criação, finalmente, da Autoridade Pública Olímpica (APO), entregue ao ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, seja evitado o maior dos vexames.

Estadão

MST invade 8 fazendas em Pernambuco

Ações do Abril Vermelho relembram 15 anos do massacre dos sem-terra em Carajás
Letícia Lins

RECIFE. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) invadiu oito propriedades rurais em Pernambuco no fim de semana, numa mobilização que envolveu cerca de 1.800 famílias, segundo divulgou ontem a coordenação regional do MST. Ao todo, nove fazendas e engenhos foram invadidos na última semana. A jornada de ocupações é parte do chamado Abril Vermelho, que assinala os 15 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, quando 19 sem-terra morreram em confronto com a polícia.
A maior ocupação ocorreu em Petrolina, no sertão do São Francisco, onde cerca de 900 famílias acamparam na Fazenda Califórnia do Nordeste. O município, a 769 quilômetros de Recife, é conhecido como a Califórnia brasileira, por conta dos campos irrigados para fruticultura de exportação, inclusive uvas. A atividade se estende a outros municípios da região, como Santa Maria da Boa Vista, onde fica a Fazenda Catalunha, que foi ocupada pelos sem terra em 1996 e se transformou no maior acampamento do MST no estado, com 800 famílias. A propriedade foi desapropriada, e 600 famílias foram assentadas.

Na Zona da Mata, três engenhos são ocupados
A segunda maior ocupação de ontem ocorreu em Inajá, a 350 quilômetros do Recife, uma das áreas de menor índice de desenvolvimento do estado, onde 300 famílias ocuparam a Fazenda Geraldo Bulhões. Houve ocupações, também, na Zona da Mata, onde se concentra a agroindústria açucareira: três engenhos foram invadidos por 320 famílias. Os municípios de Altinho, Sertânia e Granito também tiveram fazendas ocupadas.
Segundo os 17 movimentos sociais que atuam no estado, há 23 mil famílias acampadas em Pernambuco, mas, de acordo com o Incra, são 17 mil. O MST afirma que tem 15 mil famílias acampadas. Em nota, o MST afirmou ontem que "57% dos latifúndios cadastrados no Incra em Pernambuco são improdutivos", um "total de 411.657 hectares", que dariam "para assentar 23 mil famílias".

O Globo

Exército registra em 2010 recorde de pedidos de desligamento em 10 anos


Um levantamento realizado pelo Exército a pedido do G1 aponta que 2010 foi o ano com maior número de pedidos de desligamento de oficiais e sargentos do Exército em dez anos. Foram 105 pedidos de demissão no ano passado, em 2009 foram 88. Para se ter uma ideia, em 2000, apenas 44 militares de carreira pediram para ir para a reserva. Os dados apontam, ainda, queda no número de inscritos em algumas escolas militares desde 2000. A variação na relação candidato/vaga é mais visível na Escola de Sargento das Armas (EsSA), que em 2000 tinha 97.685 inscritos para 1.500 vagas (65 candidatos/vaga), e no ano passado apresentou 42.850 candidatos para o concurso de 1.178 vagas (média de 36 candidatos/vaga).

Em nota, o Centro Comunicação Social do Exército disse que “o número de inscritos para o exame de seleção da Escola de Sargentos das Armas (EsSA) vem se mantendo dentro de uma média de, aproximadamente, 40.000 candidatos/ano”, mas que “observa-se uma redução ao longo dos últimos anos” devido a três fatores: a exigência, a partir de 2006, de que os candidatos tenham ensino médio completo, “o considerável crescimento do número de vestibulares no país” e “o elevado número de concursos públicos realizados nos últimos anos no Brasil”.

Demais unidades de ensino especializadas, como o Instituto Militar de Engenharia (IME), a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), que prepara os futuros oficiais, e a Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), que seleciona e prepara profissionais já com curso superior, também apresentaram variação na procura durante a década, mas o número de inscritos voltou a subir em 2010, segundo o Exército.
“Eu amava o Exército, gostava de ser militar, mas infelizmente a remuneração não compensa. Desde que dei baixa, fiz concurso público e agora sou técnico judiciário em Jaraguá do Sul, em Santa Catarina”, disse ao G1 Heron Dias, de 32 anos. Ele era 2º sargento quando pediu desligamento em 2002. O salário dessa função atualmente é de R$ 2.748, segundo dados do Ministério da Defesa. Já o sargento Glauber Rafael Vargas, de 29 anos, pediu demissão do Exército após nove anos de carreira, por outro motivo. Após atuar como militar no Rio de Janeiro, Amazonas e Acre, ele  prestou concurso público e agora é agente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. “No meio militar, a hierarquia e a disciplina, muitas vezes, se confundem com falta de respeito. Me estressava um bocado, era humilhado, trabalhava sempre sobre pressão, correndo risco de punição. Agora, me considero profissionalmente realizado”, afirmou.
AnoDesligamentos*
200044
200130
200238
200359
200453
200553
200696
200768
2008100
200988
2010105
Fonte: Exército
* Desligamentos de oficiais a pedido
Para o tenente Luiz Eugênio Bezerra Mergulhão Filho, presidente da Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados das Forças Armadas, a remuneração é o principal fator que leva à debandada dos militares. “O mercado civil sempre pagou melhor que o militar. Ainda mais com os cortes no orçamento das Forças Armadas”, disse.
Segundo Mergulhão Filho, a decisão do desligamento “varia de pessoa para pessoa”. “A decisão entre quem sai e quem fica está no gostar do que faz. O militar que gosta nunca pensou em salário”, afirmou.

Já para o doutor em relações internacionais e especialista militar Gunther Rudzit, a economia é o principal fator para a mudança na procura da carreira militar. “Com o mercado aquecido, fica difícil reter nas Forças Armadas o profissional especializado. Acho que é só isso, não acredito que esteja havendo uma mudança na percepção da sociedade sobre as Forças Armadas", afirmou.

Para o escritor Leonardo Trevisan, especialista na área, um dos fatores que provocam as demissões é que, “enquanto o oficial vislumbra uma carreira em que vai ganhar mais, o sargento não vê isso”. Ele afirmou que, pelas pesquisas de aptidão entre jovens, não percebe “alterações no apelo pela carreira militar”. “Ela é uma carreira que independe da economia, pois muitas vezes está ligada à vocação. Tanto que as Forças Armadas não precisam fazer anúncio na TV convocando os jovens para se alistar anualmente. A cada dois anos é suficiente”, disse.

Em nota, o Exército afirmou que o número de desligamentos da tropa no ano passado é “mínimo”, representando aproximadamente 0,42% do total de oficiais, hoje em 25 mil, segundo a corporação. “A Força entende que os números envolvidos na questão estão dentro dos padrões e coerentes com a série histórica no âmbito do Exército”, segundo o texto.