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Dilma enquadra milicos e General Enzo manda apagar nota dos Clubes Militares

A ordem foi de Dilma

Cristiana Lôbo
Quando chegou da viagem de recesso de carnaval na Bahia, a presidente Dilma Rousseff convocou o ministro da Defesa, Celso Amorim, para manifestar sua irritação com a nota divulgada na semana passada pelos clubes militares na qual oficiais da reserva cobram dela uma reação a declarações das ministras Eleonora Minecucci e Maria do Rosário com críticas ao período do regime militar.
Hoje, por ordem do comandante do Exército, Enzo Peri, a nota foi retirada do site dos Clubes Militares. Dilma disse que como presidente é a comandante em chefe das Forças Armadas e que os militares, mesmo na reserva, devem cumprir o regulamento das Forças que não permite a quebra de hierarquia.

A nota era assinada pelo presidente do Clube Militar, Renato Cesar Tibau Costa; do Clube Naval, Ricardo Cabral e do Clube da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista. Antes da reação da presidente Dilma, a avaliação feita no governo era a de que, tendo sido divulgada na sexta-feira véspera de carnaval, a nota não tinha a pretensão de provocar forte embate com o governo. Mas Dilma não aceitou passar batido no assunto e exigiu uma resposta do Comando do Exército, que exigiu a retirada da nota do ar.
Para assessores, a reação dos militares ocorreu, ainda que discretamente, porque está se aproximando o momento da indicação dos nomes que vão compor a chamada Comissão da Verdade – comissão criada para apurar crimes cometidos durante do período da ditadura militar. É neste ambiente que a presidente vai escolher os integrantes da Comissão.
– A pressão pode ser um tiro pela culatra – disse um assessor.


Adendo meu: 
Sem analisar o conteúdo do tal manifesto, pois sinceramente acho que a repercussão é mínima e que pouca gente toma conhecimento ou se interessa pelo que é dito pelos presidentes dos clubes, aqui cabem duas perguntas:

1 - Quem diz que "lutou" pela "democracia" no passado, inclusive de armas na mão, hoje, principalmente na condição de Presidente da República, não deveria defender de maneira incondicional o direito das pessoas se manifestarem, dentro da lei * ?

2 - Quem foi preparado durante toda sua vida militar para comandar homens, liderando-os nas mais diversas situações (de crise, inclusive) e atingiu o posto máximo da carreira, não deveria ter um pouco mais de coragem moral e fazer valer seus direitos?

"Dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos.
 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art 1º Respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público.
Parágrafo único. A faculdade assegurada neste artigo não se aplica aos assuntos de natureza militar de caráter sigiloso e independe de filiação político-partidária.
Art 2º O disposto nesta lei aplica-se ao militar agregado a que se refere a alínea b do § 1º do art. 150 da Constituição Federal.
Art 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 17 de julho de 1986; 165º da Independência e 98º da República.
JOSÉ SARNEY
Henrique Saboia
Leônidas Pires Gonçalves
Octávio Júlio Moreira Lima"

Acre enfrenta a pior enchente da história

Nove municípios estão em situação de emergência. A previsão é de que os problemas se agravem nos próximos dias, devido às cheias nos rios da região. Governo federal mobiliza Forças Armadas e prioriza ajuda a idosos, indígenas e comunidades ribeirinhas NotíciaGráfico
Renata Mariz
 Uma semana depois que Rio Branco decretou situação de emergência devido às fortes chuvas que provocaram um alagamento sem precedentes na história do Acre, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobrevoará hoje as regiões destruídas do estado. O cenário que o espera nos nove municípios prejudicados é grave. Chega a 83,9 mil o número de atingidos pelas cheias, dos quais cerca de 21 mil estão em abrigos públicos. Embora o governo federal tenha enviado ontem 40 homens da Força Nacional e 140 doExército para ajudar na retirada de moradores isolados, a expectativa é de que a situação piore nos próximos dias em pelos menos três municípios: Rio Branco, Xapuri e Boca do Acre, esse último, no Amazonas.
"Em Brasileia e em Assis Brasil, já tivemos uma vazante. Mas o rio continua se elevando na capital e em Xapuri. Nosso vizinho Boca do Acre sentirá também, porque é onde as águas estão desembocando", prevê o coronel Oliveira, coordenador da Defesa Civil do estado. A meteorologia prevê mais chuvas para a região nas próximas 48 horas, elevando a tensão da população. Na tarde de ontem, na capital acriana, o Rio Acre não parou de subir, atingindo, na última medição, um recorde:17,51 metros, quase quatro a mais do que o nível de transbordamento, que é de 14 metros. O ritmo de cheia chegou a um centímetro a cada três horas. "Realmente, é algo inédito no estado, mas estamos trabalhando com o governo federal para atender as comunidades prejudicadas", afirma o coronel Oliveira.
A equipe enviada pelo governo federal soma 72 homens da Força Nacional, 27 profissionais da Força Nacional SUS, três profissionais da Defesa Civil Nacional e os homens do Exército. Há aviões da Força Aérea Brasileira e um navio de assistência hospitalar da Marinha auxiliando os trabalhos. A cheia do Rio Acre e seus afluentes também levaram estragos para as cidades de fronteira Cojiba, na Bolívia, ao lado de Brasileia, e Iñapari, no Peru, vizinha de Assis Brasil. "Os locais estão muitos destruídos, as pessoas não têm água potável, não têm energia. Mas ainda bem que não tivemos mortos, apenas os danos materiais", conta o padre Rene Salizar, de Iñapari.

Devastação
Do lado brasileiro da fronteira, o cenário também é crítico. Em Brasileia, que teve 95% da área urbana tomada pelas águas, 6 mil pessoas estão desabrigadas, o que corresponde a 45% da população, pelo cálculos do governo. Onze bairros de Rio Branco estão sem energia elétrica, devido a um desligamento voluntário da companhia para garantir a segurança das pessoas. O prejuízo econômico, só na capital, foi estimado em R$ 12 milhões. Kits contendo insumos e medicamentos estão sendo distribuídos pelas equipes da Força Nacional do SUS e por agentes de saúde locais. São três os grupos que mais preocupam no momento. Os idosos, pela fragilidade física; as comunidades ribeirinhas, devido ao isolamento; e os indígenas, que tendem a adoecer com mais facilidade nessas condições.
 Medições
Antes desse recorde, a maior marca atingida pelo Rio Acre foi em 1977, quando chegou a 17,66 metros na capital do estado, desde o início das medições, em 1970. A inundação, considerada até então a pior ocorrida no Acre, acabou sendo superada pela situação atual, principalmente devido ao número de atingidos. Naquela época, a capital acriana tinha menos de 200 mil habitantes. Hoje, são cerca de 500 mil.
Correio Brasiliense/ Noticiário Militar

Segurança da Rio+20 não terá tanques na rua

Por Paola de Moura | Do Rio
 O cenário da Eco 92, no Rio de Janeiro, com tanques e veículos blindados nas principais vias da cidade e soldados nas favelas, não vai se repetir na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Mesmo com a presença de 150 chefes de Estado e de governo além de 50 mil diplomatas, jornalistas, empresários e políticos, e das milhares de pessoas que irão aos eventos paralelos, entre 20 e 22 de junho deste ano, a situação no Rio mudou.
Hoje, 17 favelas estão ocupadas por Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), além do complexo do Alemão e a Rocinha, que contam com militares e com o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar.
Há 20 anos, o Rio vivia o auge do domínio do tráfico, com várias guerras entre morros e facções criminosas. Desde o primeiro governo Leonel Brizola, de 1983 a 1986, a política do então governador foi evitar o enfrentamento nas comunidades carentes, o que acabou abrindo espaço para ampliar a ocupação do crime organizado nas favelas.
O Ministério da Defesa informou que vai coordenar, junto com o governo do Estado, um plano em que cerca de 10.000 homens do Exército, 2.000 da Marinha e 800 da Força Aérea, além de agentes da Polícia Federal e das polícias do Estado, estarão atuando em locais estratégicos da cidade para evitar qualquer o colapso dos sistemas de transporte e abastecimento, além de garantirem a proteção dos chefes de Estado.
Como parte integrante desse contingente, 300 militares treinados em contraterrorismo atuarão especificamente em hipótese de atentado ou alguma ação de resgate. São forças especiais, militares especializados no combate ao terror. Segundo o Ministério da Defesa, já foram feitos vários treinamentos, para o caso de ataque químico ou radioativo, por exemplo. Por esse motivo, haverá também instalações para descontaminação em várias áreas da cidade, inclusive no Riocentro.
O Exército também protegerá as áreas de infraestrutura consideradas críticas, como a Refinaria Duque de Caxias, os aeroportos e o sistema de tratamento de água do Guandu. Entram nessa lista as instalações de distribuição de energia elétrica para a cidade. Nesse caso, as ações serão coordenadas pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Além do terrorismo, o Ministério da Defesa também se preocupa com os hackers, segundo informou uma fonte ao Valor. Por isso, há militares especializados em defesa cibernética. Toda a documentação da conferência será digital e precisará ser protegida.
Para defender a costa, a Marinha manterá embarcações e helicópteros na orla do Rio. Todos os navios atracados no porto serão inspecionados por dentro e por fora. É possível que alguns navios de turismo sejam usados como infraestrutura hoteleira da cidade, segundo o Ministério das Relações Exteriores, que diz que há hospedagem garantida para as comitivas oficiais.
Organizações não governamentais, como o Greenpeace, também já reservaram cerca de 2.000 quartos de hotéis, mas são aguardados 10.000 manifestantes na cidade e por isso, será necessário os usar também os navios de cruzeiro.
A Aeronáutica controlará todos os heliportos e aeroportos da região metropolitana do Rio. Nenhuma helicóptero decolará antes de ser inspecionado. Além disso, o espaço aéreo será monitorado e protegido por caças da Base Aérea de Santa Cruz.
O Ministério da Defesa informou que ficarão a cargo Exército as ações de transportes dos chefes de Estado. Além de levá-los até o Riocentro, onde serão realizadas as principais reuniões do evento, o Exército também será responsável por transportar um presidente ou um primeiro-ministro, caso ele queira conhecer outros pontos da cidade. O oficial responsável deverá determinar qual o melhor meio, helicóptero ou carro, e o roteiro.
Serão usados 16 helicópteros e construídos mais dois helipontos no Riocentro. Serão três os locais de pousos e decolagens na área da conferência. A segurança dos chefes de Estados será feita pela Polícia Federal, que já tem essa atribuição.
Em todos os locais de concentração, como o Aterro do Flamengo, haverá um centro ambulatorial também montados pelos militares. As Forças Armadas também coordenarão a segurança em locais abertos a manifestações públicas, como o Autódromo, o Parque do Flamengo e a área do Rock in Rio. Mas serão a Polícia Militar e a Guarda Municipal que atuarão diretamente com população e manifestantes.
Segundo o Ministério da Defesa, apesar de existir hoje no Ministério da Justiça a Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos (Sege), que provavelmente vai coordenar a segurança na Copa do Mundo, a coordenação da segurança da Rio+20 ficará a cargo da Defesa em função da presença dos chefes de Estado.
A operação será coordenada pelo vice-almirante Ney Zanella dos Santos, subchefe de Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do ministério. A coordenação geral será instalada no Palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste, na avenida Presidente Vargas.

Pesquisa aponta Ministério Público como uma das três instituições mais confiáveis no país

O Ministério Público (MP) está entre as três instituições mais confiáveis e honestas para a população brasileira, de acordo com a pesquisa Índice de Confiança na Justiça no Brasil - ICJBrasil, da Fundação Getulio Vargas (FGV). O levantamento, realizado pela Escola de Direito da FGV de São Paulo, foi divulgado neste mês, na página da FGV na internet. O material vem sendo preparado desde 2009. Segundo o ICJBrasil, o MP aparece em terceira posição, com 51% de índice de confiança, ficando atrás apenas das Forças Armadas e da Igreja Católica. Grandes empresas ficaram em quarto lugar, a imprensa escrita, em quinto, e o Judiciário em sexto.
Na apresentação do trabalho, os responsáveis pelo levantamento informam que o objetivo do ICJBrasil é retratar sistematicamente a confiança da população brasileira no Poder Judiciário. Para a pesquisa, foram ouvidas 1.550 pessoas, de diferentes estados do País, entre eles Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal. Confira aqui a íntegra do relatório.
 Paraná
O Ministério Público do Paraná realiza pesquisa similar para aferir a imagem que a população tem da instituição. O trabalho começou em janeiro e deve ser concluído em março. Estão sendo consultados cidadãos de 33 municípios paranaenses, moradores das 10 mesorregiões geográficas do estado (definidas pelo IBGE).
Além de avaliar a imagem do MP-PR, a pesquisa proporcionará um levantamento regionalizado de informações referentes às demandas da população em áreas coletivas, como saúde, educação, segurança pública, direitos de crianças, adolescentes, idosos, portadores de deficiência, entre outros. Estes dados deverão facilitar o mapeamento das prioridades na atuação ministerial.
 “A partir deste resultado, o Ministério Público do Paraná, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, poderá alinhar suas ações estratégicas às expectativas da população paranaense a fim de agregar maior efetividade à atuação do MP-PR”, afirma o procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
Confiança nas instituições conforme o ICJBrasil, da FGV: