Exército também pretende vetar casados e "arrimos" de família em escolas de formação
Evandro Éboli
Evandro Éboli
BRASÍLIA. A Marinha e o Exército querem impedir tatuados de ingressar nas suas escolas de formação e seguir a carreira militar.
Dois projetos elaborados pelos comandos das duas forças, e enviados pelo Executivo ao Congresso, incluem essa proibição para quem deseja seguir a carreira de oficial e de sargento. Os militares não querem, em seus quadros, oficiais que apresentem tatuagens que façam "alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, à violência, a criminalidade, a ideia ou ato libidinoso, a discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou ainda a ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas".
Só que, ano passado, ao sancionar lei semelhante a essas duas, mas para ingresso na Aeronáutica, a presidente Dilma Rousseff vetou a proibição a tatuagens. O argumento de Dilma foi que isso não pode ser requisito ou fator por si só suficiente para exclusão de candidato de concurso público, em especial sem estar acompanhado de parâmetros ou justificativas.
Os textos serão votados hoje na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. O relator das duas propostas, o deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), deu parecer favorável. No caso da Aeronáutica, o texto barrado por Dilma vetava candidatos que apresentassem "tatuagem no corpo que fique à mostra quando trajando uniforme previsto para a prática de educação física".
Mas o Exército ainda foi além e pediu ao relator para incluir três emendas que restringem ainda mais o ingresso do concursado na carreira militar. Quando o cadete tiver tatuagem, a imagem não pode se estender demais no corpo humano, como grande parte de um ou mais membros, como antebraço, mãos e face. O objetivo, segundo o Exército, é resguardar a impessoalidade caso o militar seja "observado por um inimigo em operações de defesa da Pátria" ou mesmo por marginais em ações de garantia da lei e da ordem. O militar seria alvo de atenção.
Outro exemplo citado é que a camuflagem poderia ficar comprometida se o militar tiver a face toda tatuada. "O anonimato é imprescindível. O uso de tatuagem é incompatível, como exemplo, nas funções desempenhadas pelos atiradores de elite chamados "snipers", treinados em camuflagem, infiltração, reconhecimento e observação no terreno onde se desenvolvem operações militares".
O Exército também quer vetar candidatos que sejam casados e "arrimos" de família.
A Força argumenta que, ao ingressar nas escolas de formação de militar de carreira combatente, como a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e a Escola de Sargentos das Armas (EsSA), e outras15 instituições desse tipo, o jovem precisa ter dedicação exclusiva e integral, "situação não compatível com preocupações de ordem familiar, sejam de caráter psicológico, afetivo, social e financeiro".
Dois projetos elaborados pelos comandos das duas forças, e enviados pelo Executivo ao Congresso, incluem essa proibição para quem deseja seguir a carreira de oficial e de sargento. Os militares não querem, em seus quadros, oficiais que apresentem tatuagens que façam "alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, à violência, a criminalidade, a ideia ou ato libidinoso, a discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou ainda a ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas".
Só que, ano passado, ao sancionar lei semelhante a essas duas, mas para ingresso na Aeronáutica, a presidente Dilma Rousseff vetou a proibição a tatuagens. O argumento de Dilma foi que isso não pode ser requisito ou fator por si só suficiente para exclusão de candidato de concurso público, em especial sem estar acompanhado de parâmetros ou justificativas.
Os textos serão votados hoje na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. O relator das duas propostas, o deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), deu parecer favorável. No caso da Aeronáutica, o texto barrado por Dilma vetava candidatos que apresentassem "tatuagem no corpo que fique à mostra quando trajando uniforme previsto para a prática de educação física".
Mas o Exército ainda foi além e pediu ao relator para incluir três emendas que restringem ainda mais o ingresso do concursado na carreira militar. Quando o cadete tiver tatuagem, a imagem não pode se estender demais no corpo humano, como grande parte de um ou mais membros, como antebraço, mãos e face. O objetivo, segundo o Exército, é resguardar a impessoalidade caso o militar seja "observado por um inimigo em operações de defesa da Pátria" ou mesmo por marginais em ações de garantia da lei e da ordem. O militar seria alvo de atenção.
Outro exemplo citado é que a camuflagem poderia ficar comprometida se o militar tiver a face toda tatuada. "O anonimato é imprescindível. O uso de tatuagem é incompatível, como exemplo, nas funções desempenhadas pelos atiradores de elite chamados "snipers", treinados em camuflagem, infiltração, reconhecimento e observação no terreno onde se desenvolvem operações militares".
O Exército também quer vetar candidatos que sejam casados e "arrimos" de família.
A Força argumenta que, ao ingressar nas escolas de formação de militar de carreira combatente, como a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e a Escola de Sargentos das Armas (EsSA), e outras15 instituições desse tipo, o jovem precisa ter dedicação exclusiva e integral, "situação não compatível com preocupações de ordem familiar, sejam de caráter psicológico, afetivo, social e financeiro".
